Contador Carlos Alexandre Randazzo

Os Juros Abusivos, são aqueles cobrados acima do que foi contratado num empréstimo ou numa compra financiada. Ele pode ser de veículo, eletrodoméstico, da casa própria, cartão de crédito ou até de empréstimo pessoal. Os Juros Abusivos também podem ocorrer quando são aplicados de forma composta, isto é, juro sobre juro. Para se ter uma idéia, qualquer conta corrente ou empréstimo pessoal usa juro sobre juro para calcular o saldo devedor e as prestações. Como exemplo, um empréstimo de R$ 5.000,00 para pagamento em 24 meses, com juro de 4,0% ao mês, resulta numa diferença de mais de R$ 500,00 no final do empréstimo, o que representa 10% a mais do valor emprestado. Isso sem falar na correção monetária e nas taxas de abertura de cadastro e imposto IOF.

Quando é constatada a existência de divergências no cálculo de empréstimo existe a possibilidade, inclusive, da devolução dos valores pagos a maior e de multa no mesmo valor para o ressarcimento dos prejuízos gerados por esta prática que é considerada ilegal. Para proceder com a revisão é necessário fazer um cálculo que demonstre os valores cobrados a maior, qual o juro verdadeiro que está sendo aplicado no financiamento, o valor da prestação correta e do saldo devedor correto. A partir do conhecimento dessas informações, contrata-se um advogado ou busca-se o auxílio da defensoria pública para a contestação judicial do financiamento.

Em geral a revisão do contrato de empréstimo é simples e rápida, demorando apenas uma semana para ser efetuada. A ação dá certeza para o devedor se que o seu contrato tem possibilidade de ganho na justiça, no que se refere aos juros exorbitantes e as taxas abusivas.

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