Violência na escola e bullyng

O tema da violência na escola tem propiciado um espaço crescente de debates no Brasil sobre a natureza do fenômeno e sobre as formas de enfrentá-lo. Normalmente, as preocupações se tornam mais agudas diante de episódios que envolvem manifestações explícitas de violência física – como quando, por exemplo, professores são agredidos ou ameaçados – ou quando alunos se envolvem em conflitos com lesões corporais ou danos ao patrimônio. A violência que existe, de FATO, nas escolas, entretanto, não diz respeito apenas a este tipo de situações. Em todo o mundo, muitas pesquisas têm chamado a atenção para uma forma particular de violência praticada entre pares, conhecida na literatura especializada como “bullying”. A expressão inglesa, sem equivalente em qualquer outra língua, deriva de “bully” (valentão) e denota um fenômeno específico pelo qual alguns agressores oferecem as suas vítimas, de forma repetida, sofrimentos variados que envolvem, além de agressões físicas, formas propositais de humilhação, terror ou isolamento.

Evidências

As evidências disponíveis permitem afirmar, entre outras coisas, que as práticas de “bullying” estão a) fortemente correlacionadas com mau desempenho escolas e com a evasão, b) associadas às ideações suicidas entre crianças e adolescentes c) fortemente correlacionadas com condenações futuras – entre autores e vítimas – pela prática de crimes violentos. Prevenir o “bullying”, por isso mesmo, é uma exigência fundamental se desejamos melhorar o desempenho acadêmico e se queremos reduzir os indicadores de violência no Brasil.

Universalidade

O “bullying” é encontrado universalmente, em todas as culturas, sendo muito comum nas escolas. Desde as pesquisas pioneiras de Dan Olweus, na Noruega, sabese que é possível prevenir sua ocorrência, diminuindo sensivelmente os efeitos devastadores que costumam estar associados a estas práticas. Para isso, entretanto, é necessário que o fenômeno – normalmente invisível – seja conhecido e diagnosticado em
cada escola e que os municípios tenham políticas públicas determinadas sobre o tema.

Prevenção

Foi com este entendimento que protocolamos em março de 2009, na Câmara Municipal, projeto de lei propondo as linhas gerais de uma política antibullying nas escolas de Porto Alegre. A iniciativa, aprovada, por unanimidade no dia 24 de fevereiro e sancionada pelo prefeito em 26 de março de 2010, já é lei e está em vigor, como uma base para as ações do Executivo em sua missão de estabelecer o enfrentamento do grave problema que se situa nas escolas.